Processo 282756/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/04/2017 18:11
Autuado em 18/04/2017 18:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2125/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2125/ 2017 Extinção por Perda do objeto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2017 Acórdão   2125/ 2017 Extinção por Perda do objeto THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Requerente SUELY ALVES PEREIRA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 15:00 do Protocolo 284945/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1580/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2125/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 441/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 10:33 DP  
27/06/2017 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1580/2017 -
01/06/2017 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2017 -
29/05/2017 14:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1864/2017 -
15/05/2017 09:44 STP Acórdão nº 2125/2017 -
08/05/2017 10:19 GATBC  
04/05/2017 17:44 SMPjTC Parecer nº 3960/2017 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
02/05/2017 14:35 COFIM Instrução nº 1257/2017 - Pela denegação da liminar, mas pelo conhecimento e provimento do pedido rescisório.
19/04/2017 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 441/2017 -
19/04/2017 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2234/2017 -

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